Projeto: |
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PL 591 17/09/2008 (ver documento) |
Processo: |
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01-591/2008
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0591-2008 |
Promulgação: |
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LEI 14.906 de 06/02/2009 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Miguel |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA - ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ASSOCIADO / ATLETA / AUXILIO FINANCEIRO / BOLSA ATLETA / BOLSA AUXILIO / COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO / COMPETICAO ESPORTIVA / CONCESSAO / ESPORTE / ESTUDANTE / FEDERACAO ESPORTIVA / INCENTIVO / MEMBROS / PRAZO / REQUISITOS / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / SELECAO / VALOR |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpl0591-2008
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Substitutivo: |
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ver documento spl0591-2008
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Veto: |
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ver documento vepl0591-2008
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 16/09/2008 | Encaminhado em 18/09/2008 | PESQUISA | Recebido em 02/10/2008 | Encaminhado em 02/10/2008 | CCJ | Recebido em 03/10/2008 | Encaminhado em 15/12/2008 | SGP21 | Recebido em 15/12/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | SGP23 | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 09/02/2009 | SGP22 | Recebido em 17/02/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | CCJ | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 19/03/2009 | SGP21 | Recebido em 19/03/2009 | Encaminhado em 22/03/2010 | SGP23 | Recebido em 23/03/2010 | Encaminhado em 23/03/2010 | ARQUIVO | Recebido em 24/03/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 14 em 10/12/2008 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 256, Legislatura 14 em 19/12/2008
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 143/2009 de 13/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Parcial, recebido em 10/02/2009 atraves do(a) OF ATL 56/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 591/08, atraves do Documento Recebido nro. 358/2009 Oficio CMSP 771/2010 de 18/03/2010 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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06/02/2009. Motivo: PROMULGADO |